08/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 09:52

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0811881-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO EVANGELISTA FIGUEREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO EVANGELISTA FIGUEREDO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A À Parte Apelada para apresentar Contrarrazões.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

ANNA PAULA PEREIRA PESSOA
15/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:41

Juntada de Petição de apelação
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0811881-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO EVANGELISTA FIGUEREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO EVANGELISTA FIGUEREDO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A id169689069: diante do teor da retro certidão, CONHEÇO dos embargos de declaração da parte autora.

No mérito, REJEITO-os (id166255258), já que ausentes os vícios do artigo 1.022 e os seus incisos do CPC, reiterando-se os termos da sentença de id161587745 por seus próprios fundamentos.

Pretende em verdade a parte embargante a reapreciação de matéria já decidida, com a atribuição de efeitos infringentes ao recurso, tendo a sentença embargada analisado as provas e os elementos constantes dos autos valorados em seu conjunto.

Eventual irresignação deverá ser formulada na via processual própria.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
27/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:36

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:54

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:53

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:38

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 13:35

Conclusos para julgamento
10/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
09/12/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILBERTO EVANGELISTA FIGUEREDO registrado(a) civilmente como GILBERTO EVANGELISTA FIGUEREDO - CPF: *47.***.*40-97 (AUTOR).
12/04/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 17:29

Juntada de decisão monocrática segundo grau
20/03/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 17:19

Expedição de Certidão.
11/03/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:26

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 12:26

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

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