13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de RAFAEL MOURA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:27

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2025 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:32

Juntada de Petição de ciência
02/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0804947-49.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVIA TAVARES DA SILVA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se.

Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando ser causa de assoberbamento da pauta de audiências, além da análise empírica do juízo acerca da inefetividade do ato, sendo certo que sua dispensa garante maior celeridade processual, atendendo ao comando constitucional previsto no art. 5º, LXXVIII da CRFB/88.

Não obstante, eventual interesse das partes na realização de uma composição amigável pode ser manifestado nos autos, a ensejar, se necessário, posterior realização de audiência especial para tal desiderato.

Cite-se, consignando que o prazo para resposta se dará nos termos do art. 231 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
29/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OLIVIA TAVARES DA SILVA - CPF: *39.***.*01-34 (AUTOR).
28/05/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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