TJRJ - 0864686-23.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 11:00
Retirada de pauta
-
16/09/2025 11:04
Confirmada
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
15/09/2025 18:38
Retirada de pauta
-
15/09/2025 18:23
Pedido de inclusão
-
15/09/2025 16:55
Conclusão
-
15/09/2025 16:54
Documento
-
11/09/2025 17:08
Inclusão em pauta
-
11/09/2025 13:09
Mero expediente
-
11/09/2025 09:51
Conclusão
-
11/09/2025 08:20
Remessa
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10/09/2025 12:16
Conclusão
-
28/08/2025 10:35
Confirmada
-
28/08/2025 01:32
Mero expediente
-
27/08/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 147a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/08/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0864686-23.2024.8.19.0001 Assunto: Fraude na Entrega de Coisa / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Ação: 0864686-23.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00754793 APTE: RAFAEL LUIZ PEREIRA ADVOGADO: ANTÔNIO PACHECO SILVA JUNIOR OAB/SP-345367 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministério Público -
25/08/2025 14:02
Conclusão
-
25/08/2025 14:00
Distribuição
-
22/08/2025 18:35
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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