21/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MARLENE YARA BAUMFELD em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 19:57

Juntada de Petição de diligência
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0864686-23.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: MARLENE YARA BAUMFELD RÉU: RAFAEL LUIZ PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 27.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 55 ) 1) Atenda-se à Defensoria Pública, conforme requerido em ID 198677334. 2) Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS Juíza em Exercício
12/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/06/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 23:00

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 22:07

Juntada de Petição de apelação
26/05/2025 10:51

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:37

Juntada de Petição de ciência
25/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 12:28

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:56

Juntada de petição
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:21

Juntada de Petição de ciência
09/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:36

Juntada de petição
07/05/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
03/05/2025 02:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 02:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 05:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
12/04/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 22:31

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025 22:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2025 13:30 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
01/04/2025 22:31

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 23:27

Expedição de Carta precatória.
05/02/2025 15:16

Juntada de petição
05/02/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/02/2025 13:40 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/02/2025 12:16

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 12:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/04/2025 13:30 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
04/02/2025 07:07

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 13:02

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 16:15

Expedição de Mandado.
10/01/2025 16:12

Expedição de Mandado.
09/12/2024 23:52

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 15:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 13:40 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/11/2024 03:13

Conclusos para decisão
25/10/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 14:15

Juntada de petição
25/09/2024 16:02

Expedição de Informações.
29/08/2024 13:33

Juntada de petição
25/07/2024 20:32

Expedição de Carta precatória.
10/06/2024 16:35

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 13:08

Recebida a denúncia contra RAFAEL LUIZ PEREIRA (RÉU)
28/05/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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