02/09/2025 15:34

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 17:37

Documento
28/08/2025 15:01

Conclusão
27/08/2025 13:00

Não-Provimento
14/08/2025 16:24

Confirmada
14/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 15:11

Inclusão em pauta
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 128ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0907830-81.2023.8.19.0001 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0907830-81.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00667419 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LUCIA MARIA DE ARAUJO ARAGAO ADVOGADO: ISABELLA CORRÊA DIAS DA ROCHA OAB/RJ-200452 Relator: DES.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO
05/08/2025 17:14

Remessa
05/08/2025 11:11

Conclusão
05/08/2025 11:00

Distribuição
04/08/2025 11:19

Remessa
04/08/2025 11:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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