19/09/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 16:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/09/2025 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 07:05

Recebidos os autos
04/08/2025 07:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:15

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 15:49

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 15:49

Recebidos os autos
07/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
30/04/2025 16:12

Revisão do Projeto de Sentença
28/04/2025 09:58

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 09:58

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 09:58

Recebidos os autos
26/03/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
26/03/2025 16:52

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/03/2025 16:52

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:44

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:54

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/02/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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