17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de WAGNER LUIZ CEARA SOUZA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0857005-36.2023.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PATRICK DA SILVA OLIVEIRA IMPETRADO: EVALDO ALVES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO À parte exequente sobre certidão de id. 195888839.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
13/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0857005-36.2023.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PATRICK DA SILVA OLIVEIRA IMPETRADO: EVALDO ALVES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO À parte exequente sobre certidão de id. 195888839.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
29/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 18:17

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:39

Decorrido prazo de WAGNER LUIZ CEARA SOUZA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:39

Decorrido prazo de JUCIARA COSTA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
18/04/2025 22:08

Expedição de Mandado.
18/04/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:30

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:49

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 13:48

Expedição de Mandado.
05/11/2024 13:07

Outras Decisões
04/11/2024 17:45

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 14:05

Recebidos os autos
21/10/2024 14:05

Juntada de Petição de termo de autuação
27/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo de WAGNER LUIZ CEARA SOUZA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo de JUCIARA COSTA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo de WAGNER LUIZ CEARA SOUZA em 13/05/2024 23:59.
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 00:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 00:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 00:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de WAGNER LUIZ CEARA SOUZA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de JUCIARA COSTA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:26

Concedida a Segurança a PATRICK DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *44.***.*06-81 (IMPETRANTE)
17/01/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:07

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:16

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 06:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 00:37

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 08:56

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 10:12

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:31

Expedição de Mandado.
29/06/2023 13:14

Expedição de Mandado.
07/06/2023 11:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2023 11:16

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 17:04

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2023 15:41

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 14:56

Conclusos ao Juiz
08/05/2023 09:22

Expedição de Certidão.
04/05/2023 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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