26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de SILAS DE MENDONCA CHAVES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de AMANDA AMARANTE SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de GABRIEL LOHAN DE PAULA E SILVA em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0803141-12.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BOSCO HORA GOIS RÉU: LETICIA DOS SANTOS GRATIVOL PIMENTEL Certifico que foram desentranhadas as petições determinadas nos Ids. 195071330 e 195352391.

NITERÓI, 3 de julho de 2025.

ALDAIR OLIVEIRA SOUZA
14/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:50

Desentranhado o documento
03/07/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual
03/07/2025 13:48

Desentranhado o documento
03/07/2025 13:48

Cancelada a movimentação processual
03/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:25

Transitado em Julgado em 03/07/2025
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de SILAS DE MENDONCA CHAVES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de AMANDA AMARANTE SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de GABRIEL LOHAN DE PAULA E SILVA em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de JOAO BOSCO HORA GOIS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de LETICIA DOS SANTOS GRATIVOL PIMENTEL em 11/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0803141-12.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BOSCO HORA GOIS RÉU: LETICIA DOS SANTOS GRATIVOL PIMENTEL HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Substituto
29/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 06:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 21:39

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 21:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 21:39

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 21:39

Recebidos os autos
24/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
16/04/2025 17:19

Juntada de ata da audiência
16/04/2025 01:58

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 16:10

Juntada de Petição de diligência
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO BOSCO HORA GOIS em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 19:36

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 18:13

Expedição de Mandado.
17/03/2025 18:12

Expedição de Mandado.
14/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 17:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:35

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:49

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 15:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/03/2025 15:49

Juntada de Ata da Audiência
14/02/2025 16:00

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2025 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 19:30

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 15:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/02/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811447-08.2025.8.19.0054

Edmilson Menezes Joaquim

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Sabrina de Souza Velozo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0804248-62.2024.8.19.0023

Amanda dos Santos Nunes

Banco Bradesco SA

Advogado: Vinicius Frossard

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0805529-67.2025.8.19.0007

Rubem do Nascimento Giranda

Unidas Locadora S.A.

Advogado: Luiz Antonio Cotrim Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0803958-57.2022.8.19.0204

Thais Rodrigues Marins

Tim S A

Advogado: Ismael Souza da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/03/2022 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0002150-49.2019.8.19.0206

Jessica Rodrigues de Oliveira Albuquerqu...

Volkswagen do Brasil Industria de Veicul...

Advogado: Luciane de Oliveira Noira Cerminaro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2019 00:00

Exibir Processo