26/08/2025 15:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de AZULMIR DOS SANTOS SILVA em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:38

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 13:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 16:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2025 16:07

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2025 16:07

Recebidos os autos
30/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo OLIVIA MOURA PILOTTO
30/06/2025 14:48

Audiência Conciliação realizada para 30/06/2025 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
30/06/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
27/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de RM MASSAGEADORES EQUIPAMENTOS DE MASSAGEM LTDA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de AZULMIR DOS SANTOS SILVA em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0808582-53.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AZULMIR DOS SANTOS SILVA RÉU: RM MASSAGEADORES EQUIPAMENTOS DE MASSAGEM LTDA 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 2- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 21 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
21/05/2025 20:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:40

Audiência Conciliação designada para 30/06/2025 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
21/05/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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