28/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:30

Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA BARRETO em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DE CARVALHO em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0967036-26.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE SANTOS DE CARVALHO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE Ante o teor da certidão de index 197398185, nomeio, em substituição o Dr.

Wagner da Silva Barreto – CRM 5271073-3, e-mail: [email protected] [email protected], telefone de contato: 99756-6655.

Intime-se para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, cientificando-o da gratuidade de justiça deferida à parte autora.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

MIRELA ERBISTI Juiz Substituto
06/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:39

Nomeado perito
02/06/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de DIEGO SILVA DOMINGUES DE MORAES em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DE CARVALHO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
24/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 10:37

Outras Decisões
07/04/2025 16:22

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:18

Juntada de acórdão
07/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de DIEGO SILVA DOMINGUES DE MORAES em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DE CARVALHO em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:39

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2024 13:41

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:36

Juntada de decisão monocrática segundo grau
12/11/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 18:03

Juntada de Petição de ciência
29/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:17

Nomeado perito
24/10/2024 19:15

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 19:14

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:15

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
23/10/2024 17:45

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 17:45

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 01:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 22:04

Juntada de Petição de ciência
11/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 00:06

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:35

Expedição de Ofício.
03/06/2024 00:09

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 16:01

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 11:31

Expedição de Mandado.
28/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DE CARVALHO em 09/05/2024 23:59.
16/04/2024 06:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:48

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 13:45

Expedição de Mandado.
05/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
02/04/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:35

Expedição de Informações.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLA OLIVEIRA REINOSO em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 19:18

Juntada de Petição de diligência
09/01/2024 13:39

Expedição de Mandado.
09/01/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE SANTOS DE CARVALHO - CPF: *59.***.*55-03 (AUTOR).
08/01/2024 11:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/01/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 11:56

Expedição de Certidão.
18/12/2023 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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