01/08/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 17:06

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:45

Transitado em Julgado em 15/05/2025
30/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Diante do certificado nos autos, julgo deserto o recurso.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:22

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Considerando que a parte Autora, instada a apresentar documentos que comprovem a hipossuficiência alegada, quedou-se inerte, indefiro a gratuidade de justiça requerida.

Comprove-se o recolhimento das custas devidas, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.
12/06/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte Recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência, apresentando, no prazo de 05 dias, declaração de pobreza, assinada pela própria; comprovante de rendimentos; cópia integral da última declaração de Imposto de Renda ou demonstração de inexistência do documento na base de dados da SRF; quaisquer documentos que entender necessários, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.
27/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de LILIA MARIA DE CARVALHO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 14:09

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:07

Desentranhado o documento
24/04/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:43

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:21

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 16:58

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 16:58

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 16:58

Recebidos os autos
06/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
06/03/2025 10:36

Audiência Conciliação realizada para 06/03/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/03/2025 10:36

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 09:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/12/2024 15:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/12/2024 23:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 23:01

Audiência Conciliação designada para 06/03/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/12/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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