16/09/2025 14:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/09/2025 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:31

Outras Decisões
10/09/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0819153-07.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA DAS GRACAS FREITAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 07:47

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 07:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/07/2025 07:47

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 07:47

Recebidos os autos
26/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0819153-07.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA DAS GRACAS FREITAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:07

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0819153-07.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : MARIA DAS GRACAS FREITAS RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: RAFAEL BORGES CANAAN Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.
06/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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