09/09/2025 15:42

Baixa Definitiva
09/09/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:41

Juntada de petição
08/09/2025 19:32

Expedição de Certidão.
07/09/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:02

Outras Decisões
02/09/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES DA ROCHA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0846852-04.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PATRICIA NUNES DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA NUNES DA ROCHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aguarde-se a resposta do ofício para verficação.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
30/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:27

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:58

Expedição de Ofício.
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0846852-04.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PATRICIA NUNES DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA NUNES DA ROCHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando informações acerca do cumprimento ou dos motivos da não efetivação do mandado de pagamento expedido, se for o caso.

NITERÓI, 25 de junho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:17

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:38

Juntada de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0846852-04.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PATRICIA NUNES DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA NUNES DA ROCHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista que foi satisfeita a obrigação discutida nestes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos dos artigos 513, 924, II, e 925, todos do CPC.

EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO para transferência dos valores depositados de ID 197867809 em favor da parte autora e/ou seu advogado (caso tenha poderes para receber), observados os dados bancários indicados no ID 199644089.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 12 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
13/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 07:13

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0846852-04.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PATRICIA NUNES DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA NUNES DA ROCHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 197867808/809: À Exequente.

Intime-se.

NITERÓI, 5 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
06/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 06:45

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/05/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:55

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 14:31

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:06

Expedição de Mandado.
28/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:36

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2025 10:31

Conclusos para decisão
24/04/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES DA ROCHA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES DA ROCHA em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:16

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:54

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 11:54

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 11:54

Recebidos os autos
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
19/02/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES DA ROCHA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES DA ROCHA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES DA ROCHA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:24

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:08

Conclusos para despacho
17/01/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 07:52

Conclusos para despacho
14/01/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:17

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 20:24

Conclusos para decisão
10/12/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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