22/08/2025 08:40

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 12:13

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 18:04

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0870789-17.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIO HENRIQUE ROFFE ALVES CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JURUA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:15

Embargos de declaração não acolhidos
10/06/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 18:52

Conclusos para julgamento
01/04/2025 18:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 18:52

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 18:52

Recebidos os autos
19/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
14/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/02/2024 23:59.
19/01/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:47

Conclusos ao Juiz
19/12/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 18:44

Distribuído por sorteio
13/12/2022 18:43

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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