26/08/2025 19:55

Juntada de Petição de ciência
22/08/2025 08:06

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 23:02

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0844368-19.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ERASMO CAMPOS PEREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:15

Embargos de declaração não acolhidos
10/06/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2025 14:39

Juntada de Petição de ciência
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:42

Outras Decisões
28/03/2025 14:31

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:18

Juntada de Petição de ciência
27/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:39

Outras Decisões
27/01/2025 10:16

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 11:55

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 02:17

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024 23:59.
20/05/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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