12/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:42

Retificação de Classe Processual
30/05/2025 16:52

Denúncia
30/05/2025 16:52

Conclusão
30/05/2025 16:41

Redistribuição
27/05/2025 12:42

Remessa
27/05/2025 12:37

Juntada de documento
26/05/2025 14:35

Expedição de documento
19/05/2025 00:00

Intimação

Aos 07 dias do mês de maio de 2.025, às 15h, na sala de Audiências deste Juizado, perante a MM.

Dr.ª Juíza CLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES VIDAL, estava presente o Promotor de Justiça, Dr.

BRUNO DOS S.

GUIMARÃES.

Foi feito o pregão, não respondeu o Autor do Fato, eis que não localizado pelo OJA.

Ausentes as testemunhas arroladas na inicial, tendo sido dispensadas pelo Juízo.

Aberta a Audiência. /r/n Pelo Ministério Público foi dito que: Requer o declínio de competência deste Juízo para uma das Varas Criminais da Capital, nos termos do art.66 da Lei 9099/95 ./r/n Pela MM.

Dr.ª Juíza foi então proferida a seguinte DECISÃO: 1.

Em vista de não ter sido o Autor do Fato localizado para o ato de citação/intimação (certidões negativas do OJA às fls.192, 195, 241 e 243), já tendo sido diligenciado em todos os endereços constantes dos autos (fl.245), inclusive, foi realizada consulta junto aos sites do SINESP INFOSEG, SIEL-TSE, SEI-DETRAN, NATURGY, CDL-RIO e LIGHT (fl.202/214), sem êxito, acolho a promoção do parquet e declino da minha competência, determinando a remessa dos presentes autos a uma das Varas Criminais a que couber por distribuição, ex vi o art. 66 da Lei nº 9.099/95.

Procedam-se as anotações de estilo. 2.

Após, dê-se baixa.

Encaminhe-se.

Intimados os presentes.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo às 15h15min.

Eu, ___, Secretária do Juízo, o digitei. /r/n
15/05/2025 16:06

Juntada de documento
14/05/2025 23:59

Decisão ou Despacho
07/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:03

Documento
06/05/2025 14:03

Documento
07/04/2025 14:46

Juntada de documento
04/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:58

Juntada de documento
03/04/2025 19:42

Expedição de documento
03/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:40

Juntada de documento
02/04/2025 14:23

Audiência
02/04/2025 11:47

Documento
02/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:09

Juntada de documento
02/04/2025 10:09

Juntada de documento
02/04/2025 10:08

Juntada de documento
02/04/2025 10:08

Juntada de documento
02/04/2025 10:08

Juntada de documento
02/04/2025 10:08

Juntada de documento
02/04/2025 09:38

Documento
02/04/2025 09:38

Documento
01/04/2025 15:01

Documento
01/04/2025 15:00

Documento
21/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 23:01

Juntada de documento
12/03/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:22

Juntada de petição
11/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:39

Juntada de documento
11/03/2025 15:48

Expedição de documento
07/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 22:37

Juntada de petição
04/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:27

Audiência
28/01/2025 15:31

Conclusão
28/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:04

Juntada de petição
23/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:26

Trânsito em julgado
22/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:36

Juntada de petição
07/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:24

Juntada de documento
16/12/2024 14:33

Juntada de documento
16/12/2024 14:31

Juntada de documento
09/12/2024 13:02

Juntada de petição
06/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:36

Conclusão
05/12/2024 17:36

Determinado o Arquivamento
05/12/2024 17:24

Juntada de petição
02/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:05

Juntada de documento
25/11/2024 12:46

Juntada de petição
21/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:47

Juntada de documento
20/11/2024 01:17

Expedição de documento
18/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 09:32

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
17/11/2024 09:32

Conclusão
14/11/2024 11:50

Juntada de petição
07/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:05

Juntada de documento
06/11/2024 13:38

Documento
06/11/2024 11:22

Juntada de petição
04/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:46

Juntada de documento
31/10/2024 11:55

Expedição de documento
30/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:34

Juntada de documento
29/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:41

Juntada de documento
22/10/2024 11:31

Juntada de documento
18/10/2024 13:53

Juntada de petição
17/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:38

Expedição de documento
12/09/2024 14:39

Expedição de documento
09/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:30

Audiência
04/09/2024 14:25

Retificação de Classe Processual
29/08/2024 12:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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