18/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0947485-60.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA MARCHETTI CAETANO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 07:39

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 18:59

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto
10/08/2025 18:59

Juntada de Projeto de sentença
10/08/2025 18:59

Recebidos os autos
27/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA DE CASSIA ARANTES MOREIRA LEITE
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0947485-60.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA MARCHETTI CAETANO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
27/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de BRUNO CAETANO RAIMUNDO em 27/03/2025 23:59.
19/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:25

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ADRIANA MARCHETTI CAETANO em 21/10/2024 23:59.
26/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 00:22

Decorrido prazo de ADRIANA MARCHETTI CAETANO em 12/06/2024 23:59.
15/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.
04/03/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 23:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2023 11:10

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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