22/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 12:47

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 12:47

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0804392-38.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IOLANDA DA SILVA RÉU: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA Junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida o valor que recebe a título de benefício junto ao INSS.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
23/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 21:55

Conclusos ao Juiz
22/06/2025 21:54

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0804392-38.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IOLANDA DA SILVA RÉU: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
20/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 16:53

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 16:53

Recebidos os autos
09/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
09/04/2025 15:04

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 14:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
09/04/2025 15:04

Juntada de Ata da Audiência
04/04/2025 12:26

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2025 12:24

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 19:17

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 19:16

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 15:47

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 14:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
17/02/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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