27/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 12:43

Recebidos os autos
25/09/2025 12:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/07/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:30

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 06:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de CINTIA VALERIA FARIAS DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802692-03.2025.8.19.0213 - Distribuído em05/03/2025 21:21:50 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título] AUTOR: CINTIA VALERIA FARIAS DE SOUZA RÉU: MERCADO PAGO Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 20 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
20/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 11:05

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 11:05

Recebidos os autos
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
11/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de CINTIA VALERIA FARIAS DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:22

Expedição de Informações.
05/03/2025 21:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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