TJRJ - 0044210-63.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 11:24
Conclusão
-
26/08/2025 10:33
Documento
-
25/08/2025 17:54
Remessa
-
08/08/2025 12:35
Conclusão
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17/06/2025 11:49
Confirmada
-
17/06/2025 00:05
Publicação
-
16/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044210-63.2025.8.19.0000 Assunto: Transporte Terrestre / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0027101-66.2009.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00475617 AGTE: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA.
AGTE: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA.
AGTE: VIAÇÃO ESPERANÇA LTDA.
AGTE: VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA.
AGTE: TRANSPORTADORA INDUSTRIAL AUTOBUS S.A.
AGTE: FONTES - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO OAB/RJ-017783 ADVOGADO: MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES OAB/RJ-096659 ADVOGADO: MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES OAB/RJ-096740 AGDO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS Relator: DES.
EDUARDO ANTONIO KLAUSNER DECISÃO: Intimem-se os agravados, consoante dispõe o art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. -
11/06/2025 18:42
Requisição de Informações
-
11/06/2025 00:05
Publicação
-
10/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 93ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/06/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044210-63.2025.8.19.0000 Assunto: Transporte Terrestre / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0027101-66.2009.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00475617 AGTE: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA.
AGTE: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA.
AGTE: VIAÇÃO ESPERANÇA LTDA.
AGTE: VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA.
AGTE: TRANSPORTADORA INDUSTRIAL AUTOBUS S.A.
AGTE: FONTES - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO OAB/RJ-017783 ADVOGADO: MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES OAB/RJ-096659 ADVOGADO: MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES OAB/RJ-096740 AGDO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS Relator: DES.
EDUARDO ANTONIO KLAUSNER -
06/06/2025 11:04
Conclusão
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06/06/2025 11:00
Distribuição
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05/06/2025 17:01
Remessa
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04/06/2025 14:49
Documento
-
04/06/2025 14:48
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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