05/09/2025 03:08

Decorrido prazo de FERNANDA PIACENTINI em 04/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de LENIEL BOREL DE ALMEIDA JUNIOR em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 17:40

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:52

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:14

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 17:27

Juntada de Petição de ciência
28/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:40

Expedição de Mandado.
24/07/2025 16:32

Expedição de Mandado.
24/07/2025 16:27

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2025 13:50 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:52

em cooperação judiciária
24/07/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:18

Juntada de Petição de procuração
21/07/2025 14:18

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 14:17

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DE LIMA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DE LIMA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DE LIMA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:34

Juntada de Petição de diligência
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de FERNANDA PIACENTINI em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 20:46

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 19:58

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 16:19

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 10:19

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 17:17

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 20:57

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de ANDRE ANTUNES GOSTON em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO em 03/06/2025 23:59.
31/05/2025 07:47

Juntada de Petição de ciência
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:55

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:54

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:54

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:54

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:54

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:53

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:52

Expedição de Mandado.
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0854391-87.2025.8.19.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LENIEL BOREL DE ALMEIDA JUNIOR INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUERELADO: FERNANDA PIACENTINI, MARCOS SILVA DE LIMA Cuida-se de queixa-crime proposta por LENIEL BOREL DE ALMEIDA JUNIORem face de FERNANDA PIACENTINIeMARCOS SILVA DE LIMA, por meio da qual lhes imputa a prática dos delitos tipificados nos artigos 138, 139 e 140, do Código Penal, na forma do art. 141, § 2º e 141, inciso II, ambos do Código Penal.

O Ministério Público requer a designação de audiência especial, na forma do artigo 520, do CPP (id. 193650035). É o relatório.

Decido.

DESIGNO AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/07/2025, ÀS 13H50MIN.

Intimem-se o querelante e os querelados, os quais deverão comparecer ao ato acompanhados de patrono.

Os querelados deverão informar se pretendem ser assistidos pela Defensoria Pública ou constituirão patrono para sua defesa.

Dê-se ciência ao MP e à Defesa técnica.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular
27/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:01

Audiência Preliminar designada para 24/07/2025 13:50 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
20/05/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 21:47

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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