19/09/2025 11:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/09/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2025 00:20

Publicado Despacho em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
13/09/2025 01:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 16:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 02:13

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 15:42

Recebidos os autos
29/08/2025 15:42

Juntada de Petição de termo de autuação
14/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0802159-22.2022.8.19.0028 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0802159-22.2022.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00458767 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: LUZIA DE OLIVEIRA ALEIXO ADVOGADO: MONIQUE FRANCO MARINHO BASTOS OAB/RJ-106466 Relator: DES.

WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO DESPACHO: À Embargada.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES.

WERSON FRANCO PEREIRA REGO DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0802159-22.2022.8.19.0028 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
13/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 26/06/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS: - 081.

APELAÇÃO 0802159-22.2022.8.19.0028 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0802159-22.2022.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00458767 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: LUZIA DE OLIVEIRA ALEIXO ADVOGADO: MONIQUE FRANCO MARINHO BASTOS OAB/RJ-106466 Relator: DES.

WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO
10/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 93ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802159-22.2022.8.19.0028 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0802159-22.2022.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00458767 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: LUZIA DE OLIVEIRA ALEIXO ADVOGADO: MONIQUE FRANCO MARINHO BASTOS OAB/RJ-106466 Relator: DES.

WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO
30/05/2025 01:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/05/2025 00:37

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/04/2025 13:58

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de LUZIA DE OLIVEIRA ALEIXO em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:58

Juntada de Petição de apelação
09/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:25

Recebidos os autos
28/01/2025 14:25

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 13:35

Conclusos para julgamento
27/11/2024 00:24

Decorrido prazo de LUZIA DE OLIVEIRA ALEIXO em 26/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
06/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de LUZIA DE OLIVEIRA ALEIXO em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de Banco Santander em 15/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de LUZIA DE OLIVEIRA ALEIXO em 19/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de Banco Santander em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de DESIREE AQUINO BARRETO TRANCHO em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de LUZIA DE OLIVEIRA ALEIXO em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 07:17

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:40

Decorrido prazo de LUZIA DE OLIVEIRA ALEIXO em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:38

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:53

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:12

Conclusos ao Juiz
16/06/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:55

Decorrido prazo de LUZIA DE OLIVEIRA ALEIXO em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:11

Decorrido prazo de Banco Santander em 16/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:20

Conclusos ao Juiz
18/02/2024 00:19

Decorrido prazo de DESIREE AQUINO BARRETO TRANCHO em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de LUZIA DE OLIVEIRA ALEIXO em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 26/01/2024 23:59.
30/11/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 07:33

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 07:33

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 02/10/2023 23:59.
14/09/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 08:49

Expedição de Certidão.
29/08/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:09

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:17

Decorrido prazo de MONIQUE FRANCO MARINHO BASTOS em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:50

Decorrido prazo de DESIREE AQUINO BARRETO TRANCHO em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:36

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 21:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2023 20:27

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 00:33

Decorrido prazo de MONIQUE FRANCO MARINHO BASTOS em 13/02/2023 23:59.
02/02/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 20:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2022 13:31

Conclusos ao Juiz
29/11/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:40

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 19:52

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2022 19:51

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/08/2022 23:39

Conclusos ao Juiz
05/08/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 17:04

Conclusos ao Juiz
18/07/2022 17:04

Expedição de Certidão.
18/07/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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