12/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2025 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/08/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:25

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 18:25

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de EDUARDO CESAR MACHADO BARRADAS em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

1.

Recebida a emenda à inicial. 2.

A presente demanda se dará tão somente em relação ao réu, Banco Pan, razão pela qual exclua-se o Banco BMG S/A.

Anote-se onde couber.

Em melhor análise dos autos, verifico que o autor aparentemente não é hipossuficiente financeiro.

No ano de 2023, recebeu a título de remuneração a quantia de R$134.717,87.

Em consulta à sua última declaração de imposto de rendas, recebeu a título de remuneração anual aproximadamente R$141.000,00.

Saliento que a gratuidade de justiça pressupõe que seu postulante não suporte arcar com o pagamento das custas processuais, sem incidir em prejuízo ao seu sustento e/ou de sua família.

Ocorre que a quantia acima apontada,, a título de remuneração anual, é considerada vultosa o que não se coadunam com a condição de hipossuficiência econômica alegada.

Portanto, o pagamento das despesas processuais não compromete seu sustento a ponto de ter que escolher entre o exercício do direito de ação e sua mantença.

Assim, REVOGO a gratuidade de justiça deferida.

Venham as custas processuais, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290 do CPC.
06/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2025 08:13

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de EDUARDO CESAR MACHADO BARRADAS em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
19/12/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
25/08/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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