11/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:05

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0957287-82.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE CARLOS CARNEIRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
27/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 19:36

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 19:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/05/2025 19:36

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 19:36

Recebidos os autos
27/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
20/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 09:01

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:50

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:02

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 22:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 17:53

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807615-13.2023.8.19.0029

Homero Portela Mello

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Cibelle Mello de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0803403-38.2025.8.19.0203

Marianna Barbosa Uchoa

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Edylaine da Silva Rodrigues Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0007531-19.2021.8.19.0028

Angela Maria Pereira Braga

Luiz Cezar Andrade Abreu

Advogado: Gleisson Gil dos Santos Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0928968-70.2024.8.19.0001

2 Vara Civel de Sobradinho/Df

005 Delegacia de Policia Civil

Advogado: David Caio Alves Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0803639-81.2025.8.19.0205

Italo Hugo Miranda da Silva

Mrv Mrl Rj e Grande Rio Incorporacoes Lt...

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/02/2025 15:51

Exibir Processo