17/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
12/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0807615-13.2023.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HOMERO PORTELA MELLO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Intime-se o réu, por OJA, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer (reparar a rede elétrica do logradouro em que reside o autor), no prazo de 05 dias, sob pena de MAJORAÇÃO de multa.

MAGÉ, 5 de agosto de 2025.

JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
06/08/2025 14:55

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 18:39

Expedição de Mandado.
05/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 15:37

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0807615-13.2023.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HOMERO PORTELA MELLO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando o término do prazo estabelecido na sentença, intime-se o réu, por OJA, para se manifestar se houve o cumprimento da obrigação de fazer (reparar a rede elétrica do logradouro em que reside o autor), no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de multa.

MAGÉ, 12 de junho de 2025.

JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
12/06/2025 18:31

Expedição de Mandado.
12/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:17

Juntada de Certidão
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 19:50

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 06:39

Expedição de Mandado.
11/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:20

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:20

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:21

Expedição de Mandado.
22/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:16

Transitado em Julgado em 05/06/2024
29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de HOMERO PORTELA MELLO em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 27/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 16:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/05/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:59

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 00:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 00:59

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2024 00:59

Recebidos os autos
25/03/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
25/03/2024 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
25/03/2024 11:45

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 16:37

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 16:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/03/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
27/10/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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