22/09/2025 14:30

Baixa Definitiva
22/09/2025 14:29

Documento
26/08/2025 15:23

Confirmada
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001345-45.2020.8.19.0050 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Ação: 0001345-45.2020.8.19.0050 Protocolo: 3204/2025.00486141 APELANTE: UNIMED NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM OAB/RJ-080210 APELADO: PAULO ROBERTO DIAS PINHEIRO REP/P/S/MÃE NATÁLIA DE FARIA DIAS ADVOGADO: KARLA EMILENE BUGIN ASSEF MAIA OAB/RJ-130448 ADVOGADO: MARIO MAIA JUNIOR OAB/RJ-114202 INTERESSADO: QUALICORP ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Funciona: Ministério Público Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA.

PLANO DE SAÚDE.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À FIXAÇÃO DE DANOS MORAIS.

INEXISTÊNCIA DE PEDIDO E DE CONDENAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE.

EMBARGOS REJEITADOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
22/08/2025 08:57

Documento
21/08/2025 17:31

Conclusão
21/08/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/08/2025 11:20

Inclusão em pauta
15/08/2025 10:25

Pauta
14/08/2025 10:00

Retirada de pauta
13/08/2025 17:08

Conclusão
11/08/2025 12:28

Confirmada
08/08/2025 11:25

Inclusão em pauta
07/08/2025 10:00

Retirada de pauta
01/08/2025 12:23

Inclusão em pauta
30/07/2025 19:44

Retirada de pauta
30/07/2025 14:08

Inclusão em pauta
29/07/2025 17:58

Mero expediente
29/07/2025 16:47

Conclusão
29/07/2025 14:43

Pauta
29/07/2025 14:21

Conclusão
29/07/2025 14:18

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 23:32

Mero expediente
16/07/2025 20:36

Conclusão
11/07/2025 12:29

Documento
09/07/2025 12:33

Documento
01/07/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 11:37

Documento
26/06/2025 21:22

Conclusão
26/06/2025 10:00

Não-Provimento
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 97ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001345-45.2020.8.19.0050 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Ação: 0001345-45.2020.8.19.0050 Protocolo: 3204/2025.00486141 APELANTE: UNIMED NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM OAB/RJ-080210 APELADO: PAULO ROBERTO DIAS PINHEIRO REP/P/S/MÃE NATÁLIA DE FARIA DIAS ADVOGADO: KARLA EMILENE BUGIN ASSEF MAIA OAB/RJ-130448 ADVOGADO: MARIO MAIA JUNIOR OAB/RJ-114202 INTERESSADO: QUALICORP ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
12/06/2025 17:39

Inclusão em pauta
12/06/2025 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2025 11:10

Conclusão
12/06/2025 11:00

Distribuição
11/06/2025 12:50

Remessa
10/06/2025 07:11

Remessa
10/06/2025 07:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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