16/06/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:33

Baixa Definitiva
16/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:05

Transitado em Julgado em 16/06/2025
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de VINICIUS RIBEIRO ANCHIETA em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0804422-94.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS RIBEIRO ANCHIETA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 23 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
26/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 16:02

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 16:02

Recebidos os autos
24/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
24/04/2025 14:53

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
24/04/2025 14:53

Juntada de Ata da Audiência
23/04/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 22:48

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2025 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:50

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
18/02/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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