TJRJ - 0047182-06.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 12:29
Documento
-
18/09/2025 12:14
Conclusão
-
18/09/2025 10:00
Não-Provimento
-
10/09/2025 13:13
Confirmada
-
10/09/2025 11:37
Confirmada
-
10/09/2025 00:05
Publicação
-
08/09/2025 18:21
Inclusão em pauta
-
08/09/2025 16:26
Remessa
-
28/08/2025 10:21
Conclusão
-
25/08/2025 11:43
Confirmada
-
25/08/2025 11:41
Documento
-
25/06/2025 13:43
Confirmada
-
25/06/2025 13:42
Confirmada
-
25/06/2025 13:41
Confirmada
-
25/06/2025 00:05
Publicação
-
24/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047182-06.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0827492-38.2025.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00505689 AGTE: ERNANDES ARAUJO DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU Relator: DES.
FLAVIA ROMANO DE REZENDE Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: Por tais razões, indefiro a concessão da medida liminar postulada. 2 - Intime-se os agravados, para apresentarem contrarrazões. 3 - Após, dê-se vista a d.
Procuradoria de Justiça. -
18/06/2025 18:16
Recebimento
-
17/06/2025 00:05
Publicação
-
16/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 97ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/06/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047182-06.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0827492-38.2025.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00505689 AGTE: ERNANDES ARAUJO DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU Relator: DES.
FLAVIA ROMANO DE REZENDE Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
12/06/2025 16:33
Conclusão
-
12/06/2025 16:30
Distribuição
-
12/06/2025 16:17
Remessa
-
12/06/2025 16:16
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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