11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Nº 0830157-12.2023.8.19.0001/RJAUTOR: ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DA ESTRADA INTENDENTE MAGALHAES E ADEJACENCIASADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107)SENTENÇAPor todo o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VI, do CPC/2015.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários, na forma do artigo 18 da Lei 7347/85. P.I. Dê-se ciência ao MP. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/06/2025 12:07

Conclusos para julgamento
15/04/2025 13:57

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
13/02/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
25/11/2024 15:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024 23:59.
16/10/2024 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
16/07/2024 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/05/2024 23:59.
06/04/2024 23:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:07

Classe retificada - Classe Processual alterada de AÇÃO POPULAR (66) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
12/03/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
08/03/2024 22:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 21:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/01/2024 20:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/10/2023 23:59.
30/08/2023 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/08/2023 23:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/07/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
14/06/2023 20:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/05/2023 22:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/03/2023 16:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
17/03/2023 20:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:06

Distribuído por sorteio
16/03/2023 12:06

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817582-11.2024.8.19.0203

Maria Lucineide da Silva

Lucia Josefina Siciliano Mangili

Advogado: Carlos Alberto Itaparica Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0802694-58.2025.8.19.0023

Shoji Wakisaka

Oscar dos Santos Garcez

Advogado: Caio Juan de Azevedo Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2025 22:41

Exibir Processo

Processo nº 0812021-37.2024.8.19.0031

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rafael Teixeira Barbosa

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/07/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0815370-11.2024.8.19.0205

Solar do Oeste Ii

Filipi Sanchos da Silva

Advogado: Fernando Calixto Nunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0802910-64.2025.8.19.0202

Elza Souza da Silva Moreira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Alex Lima Rego

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2025 19:29

Exibir Processo