TJRJ - 0805833-34.2023.8.19.0202
1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 15:11
Recebidos os autos
-
26/08/2025 15:11
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/08/2025 10:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2025 14:57
Conclusos ao Juiz
-
13/08/2025 14:57
Recebidos os autos
-
01/08/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 16:19
Cancelada a movimentação processual
-
14/07/2025 13:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
-
01/07/2025 00:43
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 23:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2025 23:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 11:50
Conclusos ao Juiz
-
27/06/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2025 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2025 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2025 04:18
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 05:42
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
28/05/2025 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0805833-34.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Verifica-se que se trata de matéria afeta a tema objeto do Núcleo de Justiça4.0, que tem por escopo o aumento da eficiência, desburocratização e transformação digital, aliando celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, previsto nas Resoluções nº 385 e 398 do CNJ.
No TJRJ, foi implementado, recentemente, o "6º Núcleo de Justiça 4.0- Saúde Privada", como sendo unidade judiciária auxiliar às Varas com competência "cível" desta Comarca e terá competência para processar e julgar ações judiciais em matéria de saúde privada, tal como no presente caso.
Pelo exposto, remetam-se os autos ao referido Núcleo em questão.
RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.
LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto -
27/05/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0805833-34.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Verifica-se que se trata de matéria afeta a tema objeto do Núcleo de Justiça4.0, que tem por escopo o aumento da eficiência, desburocratização e transformação digital, aliando celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, previsto nas Resoluções nº 385 e 398 do CNJ.
No TJRJ, foi implementado, recentemente, o "6º Núcleo de Justiça 4.0- Saúde Privada", como sendo unidade judiciária auxiliar às Varas com competência "cível" desta Comarca e terá competência para processar e julgar ações judiciais em matéria de saúde privada, tal como no presente caso.
Pelo exposto, remetam-se os autos ao referido Núcleo em questão.
RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.
LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto -
26/05/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 16:15
Outras Decisões
-
23/05/2025 17:39
Conclusos ao Juiz
-
23/05/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2025 00:24
Publicado Despacho em 25/03/2025.
-
25/03/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
24/03/2025 21:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 18:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2024 00:17
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
12/12/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 11:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 06:07
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 06:07
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 18:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2024 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2024 23:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2024 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 00:03
Publicado Intimação em 09/09/2024.
-
08/09/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 16:13
Conclusos ao Juiz
-
20/08/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 14/08/2024.
-
14/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2024 14:32
Conclusos ao Juiz
-
06/07/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 20:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 10:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/05/2024 00:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 00:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2024 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 01:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 21:35
Conclusos ao Juiz
-
09/04/2024 21:35
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 00:06
Publicado Intimação em 27/03/2024.
-
27/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 15:48
Outras Decisões
-
20/03/2024 15:59
Conclusos ao Juiz
-
20/03/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 15:40
Juntada de acórdão
-
12/03/2024 00:07
Publicado Intimação em 12/03/2024.
-
12/03/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2024 12:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/03/2024 11:37
Conclusos ao Juiz
-
05/03/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2024 00:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 00:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2023 00:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
19/12/2023 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 16:07
Conclusos ao Juiz
-
08/12/2023 08:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 00:13
Publicado Intimação em 24/11/2023.
-
24/11/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
23/11/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 00:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 00:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 11:47
Conclusos ao Juiz
-
24/10/2023 13:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 00:06
Publicado Intimação em 16/10/2023.
-
12/10/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
11/10/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 17:29
Conclusos ao Juiz
-
06/10/2023 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2023 00:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2023 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2023 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2023 12:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2023 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2023 18:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2023 00:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2023 20:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 15:46
Expedição de Mandado.
-
12/04/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 11:55
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
29/03/2023 12:28
Conclusos ao Juiz
-
23/03/2023 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 10:42
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
-
21/03/2023 15:51
Conclusos ao Juiz
-
21/03/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 20:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011023-34.2020.8.19.0002
Maria de Fatima Borges Garcia
Jose Wilson Oliveira Garcia
Advogado: Raphael Vieira Gomes Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/03/2020 00:00
Processo nº 0818265-35.2025.8.19.0002
Marcos Aurelio Silva da Costa
Municipio de Marica
Advogado: Angela Celeste Cartaxo Guedes Uchoa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/06/2025 21:15
Processo nº 0805494-23.2024.8.19.0208
Marcelo Goncalves Bento
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Alexandra Santoro de Oliveira Fernandes ...
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/03/2024 09:35
Processo nº 0803683-20.2022.8.19.0007
Maria da Conceicao Ferreira Nunes
Municipio de Barra Mansa
Advogado: Cesar Catapreta Espindola Junior
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/07/2022 16:54
Processo nº 0861897-17.2025.8.19.0001
Amador Goncalves
Banco Agibank S.A
Advogado: Ana Cristina Caldeira Lustosa Cabral
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/05/2025 15:12