05/09/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 10:50

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:49

Juntada de mandado
22/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:46

Transitado em Julgado em 22/08/2025
12/08/2025 11:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 01:15

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:15

Decorrido prazo de MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 07/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de GABRIELA CARRIELO GOMES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0808472-72.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA CARRIELO GOMES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 9 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
09/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:58

Juntada de Petição de contra-razões
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de GABRIELA CARRIELO GOMES em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0808472-72.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA CARRIELO GOMES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ao embargado.

NITERÓI, 9 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
09/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 19:09

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 19:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 19:09

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 19:09

Recebidos os autos
30/04/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
30/04/2025 13:20

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 13:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/04/2025 13:20

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:07

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 13:56

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de GABRIELA CARRIELO GOMES em 11/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:24

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 11/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de GABRIELA CARRIELO GOMES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de GABRIELA CARRIELO GOMES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 11:33

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 13:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/03/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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