28/08/2025 07:44

Documento
27/08/2025 09:04

Documento
27/08/2025 08:59

Documento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009751-35.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0262434-53.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00096929 AGTE: DUARTE, FILIPPO E MEIER SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: LUCIANO GOMES FILIPPO OAB/RJ-138043 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: Ante o exposto, rejeitam-se os presentes embargos de declaração.

Cumpra-se o determinado em índex 31.
10/07/2025 17:45

Confirmada
10/07/2025 16:04

Decisão
08/07/2025 14:12

Conclusão
07/07/2025 12:57

Documento
19/06/2025 14:49

Confirmada
19/06/2025 14:48

Ato ordinatório
19/06/2025 14:46

Documento
11/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009751-35.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0262434-53.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00096929 AGTE: DUARTE, FILIPPO E MEIER SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: LUCIANO GOMES FILIPPO OAB/RJ-138043 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Converto o julgamento em diligência.

Da análise dos autos, verifica-se forte controvérsia em relação aos cálculos elaborados pelas partes contendoras, nos autos principais, em relação aos honorários sucumbenciais, sob a alegação de erro na utilização de valores e métodos supostamente equivocados, como base de cálculo do cumprimento de sentença, argumentado no bojo do presente recurso.

Diante disso e com objetivo de dirimir a polêmica instaurada, determino a remessa destes autos ao Sr.

Contador judicial, vinculado a esta Câmara, a fim de que, observados os parâmetros do título executivo judicial, bem como os parâmetros legais pertinentes, sejam realizados novos cálculos, no sentido da apuração e ajuste corretos destes.
09/06/2025 13:43

Documento
09/06/2025 11:28

Confirmada
09/06/2025 10:54

Mero expediente
28/05/2025 16:12

Conclusão
27/02/2025 12:58

Documento
25/02/2025 17:15

Confirmada
25/02/2025 16:45

Mero expediente
17/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 16:33

Conclusão
12/02/2025 16:30

Distribuição
12/02/2025 15:06

Remessa
12/02/2025 13:26

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0804632-44.2023.8.19.0028

Nadia Marcia Santos Silva

Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Elaine Feijo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0814860-82.2025.8.19.0004

Altina Alice de Moraes Carvalho

Banco Bmg S/A

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0803906-02.2025.8.19.0028

Condominio Residencial Vale dos Cristais...

Jorge Luiz Coelho Lagrimante

Advogado: Rafael Garcia de Sena

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2025 23:26

Exibir Processo

Processo nº 0803911-24.2025.8.19.0028

Condominio Residencial Vale dos Cristais...

Vale dos Cristais de Macae Empreendiment...

Advogado: Ana Luisa Missiba Pinheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2025 01:37

Exibir Processo

Processo nº 0802998-42.2025.8.19.0028

C. P. Araujo Cosmeticos LTDA

Itau Unibanco S.A

Advogado: Ian Carvalho Radusewski

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 21:48

Exibir Processo