16/09/2025 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/09/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 13:21

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/07/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:43

Decorrido prazo de VANESSA DE FELIPPES BARRETO em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de VANESSA DE FELIPPES BARRETO em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 23:57

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 23:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:16

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas dos termos da r. decisão ID 195352538.
07/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 05:48

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0811964-43.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: ENEL BRASIL S.A Petição Id 170697023 - Recebo os presentes embargos de declaração, visto que tempestivamente opostos.

Deixo, todavia, de acolhê-los, pois não há no julgado nenhuma obscuridade, contradição ou omissão a ser esclarecida.

O pronunciamento judicial atacado traz consigo todos os elementos considerados, pelo Juízo, indispensáveis à sua satisfação.

O que pretende, a embargante, em verdade, é reverter a própria decisão terminativa do processo, o que não pode ser feito pela via escolhida.

Publique-se e intimem-se.

ITABORAÍ, 26 de maio de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
26/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:23

Embargos de declaração não acolhidos
13/02/2025 01:35

Decorrido prazo de ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:35

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
05/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de VANESSA DE FELIPPES BARRETO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 19:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 16:52

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:52

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/01/2025 16:52

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 16:52

Recebidos os autos
20/01/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
20/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:43

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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