16/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 CERTIDÃO Processo: 0803386-91.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO BARROSO MILAO RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

ITABORAÍ, 31 de julho de 2025.
31/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2025 09:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Fica a parte ré intimada, na forma do artigo 523 §1º do CPC, para cumprir o determinado no julgado, no prazo de 15 dias.
30/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:43

Transitado em Julgado em 30/06/2025
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas dos termos da r. decisão ID 195354269.
07/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 05:49

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0803386-91.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO BARROSO MILAO RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Petição Id 167330237 - Recebo os presentes embargos de declaração, visto que tempestivamente opostos.

Deixo, todavia, de acolhê-los, pois não há no julgado nenhuma obscuridade, contradição ou omissão a ser esclarecida.

O pronunciamento judicial atacado traz consigo todos os elementos considerados, pelo Juízo, indispensáveis à sua satisfação.

O que pretende, a parte embargante, em verdade, é reverter a própria decisão terminativa do processo, o que não pode ser feito pela via escolhida.

Publique-se e intimem-se.

ITABORAÍ, 26 de maio de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
26/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:23

Embargos de declaração não acolhidos
07/02/2025 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO BARROSO MILAO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:35

Conclusos ao Juiz
07/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 21:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/12/2024 08:56

Conclusos para julgamento
19/12/2024 08:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 08:56

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 08:56

Recebidos os autos
18/12/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
18/12/2024 17:07

Revisão do Projeto de Sentença
09/08/2024 14:39

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:38

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2024 14:38

Recebidos os autos
10/07/2024 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
10/07/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 05:07

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:59

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO em 03/06/2024 23:59.
06/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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