STJ - 0011296-41.2015.8.19.0211

18/02/2021 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/02/2021 16:43

Transitado em Julgado em 17/02/2021

05/02/2021 13:07

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:36

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2020 Petição Nº 782101/2020 - AgInt

10/12/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0782101 - AgInt no AREsp 1727891 - Publicação prevista para 11/12/2020

07/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 782101/2020 - AgInt no AREsp 1727891

25/11/2020 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2020-AJC-3T)

23/11/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:31

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 782101/2020 - AgInt no AREsp 1727891/RJ

18/11/2020 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/11/2020 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/11/2020 13:00

Determinada a distribuição do feito

16/10/2020 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/10/2020 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809063/2020

15/10/2020 16:55

Protocolizada Petição 809063/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2020

15/10/2020 05:14

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 15/10/2020

15/10/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2020 Petição Nº 782101/2020 -

14/10/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

14/10/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 782101/2020. Publicação prevista para 15/10/2020)

14/10/2020 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro.. Publicação prevista para 15/10/2020)

14/10/2020 13:39

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado PAULO MACHADO LIMA FERREIRA, OAB/RJ 149.164, signatário da petição nº 782101/2020, cujo nome foi incluído na autuaç

07/10/2020 21:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 782101/2020

07/10/2020 21:31

Protocolizada Petição 782101/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2020

25/09/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2020

24/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2020

24/09/2020 16:50

Não conhecido o recurso de SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

31/08/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

31/08/2020 10:36

Juntada de Petição de petição nº 608517/2020

31/08/2020 10:35

Protocolizada Petição 608517/2020 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2020

27/08/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020

26/08/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020

26/08/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

21/07/2020 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2020 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO