24/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0809004-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WESLEY ALMEIDA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 18:28

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 18:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/07/2025 18:28

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 18:28

Recebidos os autos
27/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
16/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0809004-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WESLEY ALMEIDA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 22:09

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:29

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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