26/09/2025 01:12

Decorrido prazo de BIANCA PINHEIRO GAGLIANO em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 25/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 22/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:35

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2025 06:39

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo:0825294-73.2024.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : BIANCA PINHEIRO GAGLIANO EXECUTADO : MUNICIPIO DE SAO GONCALO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 221333679 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: BIANCA PINHEIRO GAGLIANO Advogado(s): Dr(a).

LAYLA DE MAGALHAES CLEMENTINO - OAB RJ217533 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 28 de agosto de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
28/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:14

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0825294-73.2024.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIANCA PINHEIRO GAGLIANO EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO A fim de solucionar o impasse quanto ao valor efetivamente devido pelo executado, remetam-se ao contador judicial.

Sem prejuízo, defiro o destaque dos honorários contratuais no percentual de 20% a favor da SOCIEDADE MARIANA DA FONTE CABRAL E PRISCILA DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS -CNPJ: 23.***.***/0001-38.

NITERÓI, 25 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
25/08/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre Prévia id 215223150.
07/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:14

Juntada de petição
03/08/2025 17:14

Juntada de petição
25/07/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:11

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de BIANCA PINHEIRO GAGLIANO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Ao credor para dar cumprimento ao artigo 2º do Ato Normativo 6/2023, publicado em 13/02/2023, a fim de instruir o ofício de precatório...
13/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 30/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 21/05/2025 23:59.
18/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:24

Publicado Decisão em 07/05/2025.
08/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/05/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/04/2025 23:59.
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de BIANCA PINHEIRO GAGLIANO em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de BIANCA PINHEIRO GAGLIANO em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de BIANCA PINHEIRO GAGLIANO em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:18

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/02/2025 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:13

Outras Decisões
11/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
08/02/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:27

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 21:09

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 18:05

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 18:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/10/2024 18:05

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 18:05

Recebidos os autos
09/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
13/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:37

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 17:54

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 14:44

Expedição de Mandado.
01/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão
27/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:53

Distribuído por sorteio
27/06/2024 08:53

Juntada de Petição de outros anexos
27/06/2024 08:53

Juntada de Petição de outros anexos
27/06/2024 08:52

Juntada de Petição de outros anexos
27/06/2024 08:52

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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