28/08/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:00

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:29

Transitado em Julgado em 28/08/2025
27/08/2025 14:35

Expedição de Alvará.
16/08/2025 14:06

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Certidão index 216366371
13/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:13

Outras Decisões
06/08/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 13:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2025 02:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 09:21

Recebidos os autos
29/07/2025 09:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0807931-97.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAUA COMPAN LOURENCO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 18:04

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 23:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de CAUA COMPAN LOURENCO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:54

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 22:15

Conclusos para julgamento
10/04/2025 22:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/04/2025 22:15

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 22:15

Recebidos os autos
10/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 21:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de RAFAEL COELHO FERNANDES em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de CAUA COMPAN LOURENCO em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:32

Outras Decisões
06/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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