15/09/2025 23:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/09/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 22:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2025 08:59

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

A réplica de id. 200365416 é tempestiva.

As partes em prova.
30/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:50

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0855480-48.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIETE PEDRO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro a JG.

Anote-se.

Considerando (1) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (2) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do CPC/2015) e (3) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º, do CPC/2015), reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação.

Cite-se a parte ré para contestar o feitono prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC/2015.

Sem prejuízo, manifeste-se a parte ré, no mesmo prazo legal, a possibilidade de acordo, juntando aos autos, desde já, os termos da proposta.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES Juiz Titular
21/05/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIETE PEDRO DA SILVA - CPF: *85.***.*05-34 (AUTOR).
12/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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