09/09/2025 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0918269-20.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAPHAEL DOS SANTOS MARTINS RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/08/2025 23:28

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 23:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 23:28

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 23:28

Recebidos os autos
22/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
16/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0918269-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAPHAEL DOS SANTOS MARTINS RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
13/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:28

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/11/2024 23:59.
04/10/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0077491-12.2022.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Cleber Fernando da Silva

Advogado: Viviane Oliveira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0958609-06.2024.8.19.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Joca'S Lanches LTDA

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0809569-89.2025.8.19.0202

Banco Bradesco SA

Marcela Freitas da Silva Montenario

Advogado: Marcello Leite Hughes de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0807705-07.2024.8.19.0087

Turisol - Viagens e Turismo LTDA

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Elisangela Rocha Nicolino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0874160-81.2025.8.19.0001

Viva Vida Harmonia

Fabricio Aguiar do Espirito Santo

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2025 15:16

Exibir Processo