11/06/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:52

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:48

Expedição de Alvará.
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0806374-75.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS FELIPE DEL DUCA DE MIRANDA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Venham os dados bancários,caso ainda não estejam nos autos, para a realização da transferência eletrônica, devendo a parte estar ciente que a ausência das informações impossibilitará, inclusive, a expedição e recebimento , via e-mail, para o Banco do Brasil, que possui prazo próprio para a liberação dos valores.

Após, certificado o decurso do prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de pagamento.

Nada sendo requerido, em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:16

Outras Decisões
27/05/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:30

Transitado em Julgado em 27/05/2025
24/04/2025 18:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 01:03

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DEL DUCA DE MIRANDA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 18:19

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/03/2025 18:19

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 18:19

Recebidos os autos
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
27/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:50

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
05/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:09

Outras Decisões
24/02/2025 15:25

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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