10/09/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:25

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0901889-19.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BRUNO DE ARAUJO COSTA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID. 194809248 - Determinada abertura de nova conclusão tão somente para regularização do código inserido, por equívoco, na sentença proferida no id. 194407252, lançando-se nesta oportunidade o código correto, "Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória (20087)", de forma a possibilitar a visualização do projeto de sentença pelas partes.

Acolho os Embargos Declaratórios para deferir às partes a reabertura de prazo para interposição de eventual recurso em face da sentença.

AO CARTÓRIO PARA INCLUIR a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) no cadastro do processo como requerido no referido id.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
12/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0901889-19.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BRUNO DE ARAUJO COSTA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
21/05/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 23:20

em cooperação judiciária
19/05/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:05

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 17:05

Recebidos os autos
09/05/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MELINA MATTEDE CALVE
24/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2024 23:59.
02/09/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821387-59.2025.8.19.0001

D Angelis Rodrigues Lima

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0812242-11.2023.8.19.0207

Jose Sena de Oliveira Junior

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Roselane Almeida da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0922384-84.2024.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Paulo Roberto Verdelho Dias

Advogado: Gabriela Monteiro Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/09/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0801572-78.2024.8.19.0044

Alcenir Rosa de Carvalho

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Gilcelio Nogueira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0873956-37.2025.8.19.0001

Julia Herrero Trevizanoto

Rafael Cavalcanti Pereira dos Santos

Advogado: Julia Herrero Trevizanoto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2025 13:31

Exibir Processo