21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0857466-42.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PENHA REGINA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES RÉU: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MAGE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0857466-42.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PENHA REGINA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES RÉU: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MAGE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
09/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 19:14

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 19:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/06/2025 19:14

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 19:14

Recebidos os autos
04/06/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
04/06/2025 17:47

Revisão do Projeto de Sentença
04/06/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 10:57

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 10:57

Recebidos os autos
20/02/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
31/01/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:59

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:59

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:11

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUZA VIEIRA em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:10

Expedição de Certidão.
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/01/2024 23:59.
11/12/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:16

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 23:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 15:43

Conclusos ao Juiz
09/02/2023 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2023 13:13

Expedição de Certidão.
08/12/2022 00:22

Decorrido prazo de PENHA REGINA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES em 07/12/2022 23:59.
16/11/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 18:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/11/2022 16:23

Conclusos ao Juiz
03/11/2022 13:44

Expedição de Certidão.
01/11/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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