08/09/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:06

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo:0804451-23.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO DIAS DA COSTA OLIVEIRA RÉU: AMOTO VEICULOS LTDA, TOO SEGUROS S A 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas -certificados- subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
25/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 22:50

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 16:08

Processo Reativado
24/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:08

Processo Desarquivado
22/07/2025 18:16

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 11:45

Baixa Definitiva
14/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:45

Transitado em Julgado em 14/07/2025
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0804451-23.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO DIAS DA COSTA OLIVEIRA RÉU: AMOTO VEICULOS LTDA, TOO SEGUROS S A Embargos de declaração ID201260202 e ID203560408 tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
03/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de LEANDRO DIAS DA COSTA OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de AMOTO VEICULOS LTDA em 02/07/2025 23:59.
28/06/2025 18:01

Juntada de Petição de contra-razões
27/06/2025 00:27

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0804451-23.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO DIAS DA COSTA OLIVEIRA RÉU: AMOTO VEICULOS LTDA, TOO SEGUROS S A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:55

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/06/2025 10:55

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 10:55

Recebidos os autos
19/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
16/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:21

Recebidos os autos
15/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
15/04/2025 17:25

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 17:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/04/2025 17:25

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 22:30

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 16:57

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 17:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/03/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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