24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de TIM S A em 23/09/2025 23:59.
23/09/2025 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2025 02:00

Decorrido prazo de ANA RITA MUNIZ COSTA DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0803366-90.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA RITA MUNIZ COSTA DOS SANTOS RÉU: TIM S A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 06:59

Recebidos os autos
15/08/2025 06:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0803366-90.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA RITA MUNIZ COSTA DOS SANTOS RÉU: TIM S A Defiro o pedido de gratuidade Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:21

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 17:48

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0803366-90.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA RITA MUNIZ COSTA DOS SANTOS RÉU: TIM S A Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venha o comprovante de rendimentos atualizado do autor e/ou as três últimas declarações de IR (completas), ou se isentos, o documento emitido pelo site da SRF de que não foi apresentada declaração pelo contribuinte, sob pena de indeferimento RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:19

Outras Decisões
28/05/2025 18:42

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 18:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 21:15

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 21:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de TIM S A em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 17:49

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/03/2025 17:49

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 17:49

Recebidos os autos
18/03/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
17/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:56

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:38

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/02/2025 15:52

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2025 17:24

Outras Decisões
30/01/2025 23:01

Conclusos para decisão
30/01/2025 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 19:00

Distribuído por sorteio
30/01/2025 18:59

Juntada de Petição de outros anexos
30/01/2025 18:59

Juntada de Petição de outros anexos
30/01/2025 18:59

Juntada de Petição de outros anexos
30/01/2025 18:59

Juntada de Petição de outros anexos
30/01/2025 18:59

Juntada de Petição de outros anexos
30/01/2025 18:58

Juntada de Petição de outros anexos
30/01/2025 18:58

Juntada de Petição de outros anexos
30/01/2025 18:58

Juntada de Petição de outros anexos
30/01/2025 18:58

Juntada de Petição de outros anexos
30/01/2025 18:58

Juntada de Petição de outros anexos
30/01/2025 18:58

Juntada de Petição de outros anexos
30/01/2025 18:58

Juntada de Petição de outros anexos
30/01/2025 18:57

Juntada de Petição de outros anexos
30/01/2025 18:57

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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