25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025 12:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/09/2025 08:45

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 08:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/09/2025 08:45

Juntada de Projeto de sentença
22/09/2025 08:45

Recebidos os autos
25/08/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0872497-97.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS ANDRE DA SILVA DE JESUS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
18/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:40

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0872497-97.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS ANDRE DA SILVA DE JESUS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 – O pedido de tutela antecipada importa em medida satisfativa, e que também não pode ser analisado em cognição sumária em razão da falta do contraditório.

Desta forma, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 300, do CPC.

Não comprovou a parte autora a probabilidade do direito. 2 - Cite-se e intime-se. 3 - Com a contestação, certificada a tempestividade, intime-se a parte autora em réplica. 4- Após, dê-se ciência ao MP para apresentar parecer final.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
09/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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