24/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2025 20:59

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 17:40

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0829793-06.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE MAURO CARRILHO GUIMARAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Certifico a tempestividade da impugnação de id. 215026699.

Portaria 01/2007: Ao impugnado sobre a impugnação apresentada.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

PAMELA MARTINS COSTA ANALISTA JUDICIÁRIA
08/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de ANDRE DOMINGUEZ LUSQUINOS em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 01:58

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0829793-06.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE MAURO CARRILHO GUIMARAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1.

Fixo os honorários de sucumbência no percentual de 10%, nos ditames do artigo 85, §3º, I, do CPC. À parte autora para juntar planilha atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Após a juntada da planilha, intime-se o réu, em execução, nos termos do artigo 535 do CPC. 3.

Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo, sem custas para o desarquivamento.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
09/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:46

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2025 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ANDRE DOMINGUEZ LUSQUINOS em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 06:09

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:10

Recebidos os autos
21/05/2025 16:10

Juntada de Petição de termo de autuação
25/09/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:04

Juntada de Petição de apelação
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSE MAURO CARRILHO GUIMARAES em 02/09/2024 23:59.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:47

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2024 15:45

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSE MAURO CARRILHO GUIMARAES em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
23/06/2024 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 01:11

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE MAURO CARRILHO GUIMARAES em 05/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSE MAURO CARRILHO GUIMARAES em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 20:11

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE MAURO CARRILHO GUIMARAES em 24/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/04/2024 16:51

Juntada de Petição de informação de pagamento
20/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 00:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:05

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:37

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/03/2024 08:05

Expedição de Certidão.
18/03/2024 08:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/03/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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