21/08/2025 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 12:05

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0800669-96.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALICSON MACHADO GOMES REQUERIDO: SILVIO CESAR BRAZIL DE SOUZA Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
14/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de ALICSON MACHADO GOMES em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0800669-96.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALICSON MACHADO GOMES REQUERIDO: SILVIO CESAR BRAZIL DE SOUZA Considerando o pedido de gratuidade formulado, intime-se o autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove a alegada hipossuficiência financeira, mediante a juntada de documentos idôneos, tais como declaração de imposto de renda, comprovante de renda atual, extratos bancários recentes e demais elementos que entender pertinentes, nos termos do art. 99, §2º, do CPC.

Após, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO, 4 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
08/07/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:34

Outras Decisões
03/07/2025 07:53

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 19:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 19:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:20

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2025 20:31

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0800669-96.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALICSON MACHADO GOMES REQUERIDO: SILVIO CESAR BRAZIL DE SOUZA Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de ALICSON MACHADO GOMES em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 10:22

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0800669-96.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALICSON MACHADO GOMES REQUERIDO: SILVIO CESAR BRAZIL DE SOUZA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 11:13

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 11:13

Recebidos os autos
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de ALICSON MACHADO GOMES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de ALAIR GOMES FILHO em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LARISSA WAKED FURTADO
19/05/2025 11:30

Recebidos os autos
10/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
25/03/2025 11:39

Juntada de ata da audiência
25/03/2025 11:13

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 18:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ALICSON MACHADO GOMES em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 23:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
14/01/2025 19:53

Outras Decisões
14/01/2025 16:00

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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