12/09/2025 00:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES COELHO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:58

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:58

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/08/2025 14:53

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2025 14:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 22:03

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 22:03

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 22:03

Recebidos os autos
24/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
24/07/2025 15:20

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2025 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
24/07/2025 15:20

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0807221-89.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ ALVES COELHO, PATRICIA REGINA DOS SANTOS RÉU: CASAS BAHIA 1)A audiência designada ocorrerá na modalidade presencial na data designada, na sede deste juízo no prédio do fórum, na forma do artigo 1º, caput, da Recomendação COJES 1/2023. 2) Cite-se e intime-se a parte reclamada, ciente de que a contestação deverá ser juntada no processo eletrônico na forma do artigo 8º do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/nº 28/2015 ("Artigo 8º.

A contestação e documentos destinados às audiências serão apresentados eletronicamente até o horário de sua realização, vedado o recebimento por meio físico"), sendo possível a apresentação da defesa em momento anterior para maior celeridade e ciência da parte autora, em razão do disposto no artigo 6º do CPC. ("Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva") e no artigo 2º da lei nº 9.099/95.

CABO FRIO, 29 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
29/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 19:53

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 19:53

Audiência Conciliação designada para 24/07/2025 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
28/05/2025 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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