22/08/2025 08:06

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0840720-94.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GABRIEL DE CASTILHO OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Deixo de receber os embargos de declaração, por não vislumbrar dos seus requisitos.

Sem prejuízo, ao MP.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:09

Não recebido o recurso de GABRIEL DE CASTILHO OLIVEIRA - CPF: *88.***.*03-35 (AUTOR).
09/06/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 23:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 17:06

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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